quinta-feira, 2 de julho de 2015

Critério e cuidado: saiba como Fernando Rodrigues e Chico Otávio apuraram o caso SwissLeaks

Por Karine Seimoha

Foto: Phillippe Watanabe
Como apurar e preparar a cobertura de um escândalo do tamanho do SwissLeaks? Afinal, é um trabalho gigante. Os dados vazados por Hervé Falciani – ex-funcionário do HSBC suíço - revelaram informações de contas de 106 mil clientes de 203 países. Mais de cem bilhões de dólares. Só de brasileiros, surgiram mais de 6600 contas bancárias que juntas, somam mais de 7 bilhões de dólares. O país é o 4º com maior número de envolvidos. A resposta dos dois jornalistas brasileiros que tiveram acesso à lista completa é: com critério e cuidado.

Foi montada uma verdadeira força-tarefa internacional. A investigação foi coordenada pelo International Consortium of Investigative Journalism (ICIJ) e envolveu 163 jornalistas de 65 veículos de 55 países.

De acordo com Fernando Rodrigues, integrante do ICIJ e colunista do Portal UOL, que veio ao 10º Congresso da Abraji para dar uma palestra sobre o tema, é importante ressaltar que nem todas essas contas são ilegais, visto que é permitido aos brasileiros manter dinheiro em outros países de forma legal, declarando as remessas enviadas ao exterior no Imposto de Renda.

Rodrigues informou que o governo brasileiro poderia ter pedido acesso aos dados sobre o escândalo através do governo francês, mas não fez nada. Grande parte dos países que tem cidadãos envolvidos no escândalo manifestaram interesse em receber os dados, como Inglaterra e Argentina. O Brasil não faz parte dessa lista de países que solicitou as informações ao fisco francês – órgão que recebeu os dados vazados pelo ex-funcionário do banco suíço - segundo o jornalista, porque não houve interesse. "O governo não fez nada. Eu procurei autoridades brasileiras, mas eles simplesmente não se mexeram."

Mais recentemente, porém, o governo brasileiro solicitou essas informações ao fisco francês, e deve recebe-las em breve. Fernando Rodrigues ressaltou que a Receita Federal já teve acesso aos dados e divulgou-os sem checagem de legalidade, isto é, se todas as contas referidas no documento eram ilegais ou não.

A Receita Federal, por sua vez, afirmou, em nota na época, que não há como cobrar impostos das remessas enviadas ao exterior e não declaradas, pois os dados são de 2006/2007, e esse crime prescreve após cinco anos. Rodrigues afirma que, no escândalo, estão envolvidos dois tipos de crime: sonegação de impostos e evasão de divisas, e este último não prescreve.

Chico Otávio, jornalista do O Globo, tem conduzido as apurações junto com Rodrigues, e afirma que eles têm procedido com muita cautela e divulgam apenas nomes de envolvidos que atendem ao critério de relevância de exposição pública. Além disso, todos os envolvidos foram procurados pela dupla antes de terem seus nomes divulgados. Uma das ferramentas de apuração utilizada (pela grande maioria dos países cujos cidadãos estão envolvidos no escândalo) é a ferramenta conhecida como Linkurious.

Otávio afirma que a forma como ele e Rodrigues têm conduzido as apurações e a divulgação dos nomes é correta, pois, até o momento, não receberam nenhum processo, apenas uma notificação extrajudicial.

Foto: Phillippe Watanabe
O 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi com o patrocínio do Google, O Globo, Estadão, Folha de S. Paulo, Gol, Itaú, Oi, TAM, Twitter e UOL, e apoio da ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional de Jornais), Comunique-se, Conspiração, Consulado Geral dos Estados Unidos no Brasil, FAAP, Fórum de Direitos de Acesso à Informações Públicas, Jornalistas & Cia., Knight Center for Journalism in the Americas, OBORÉ Projetos Especiais, Textual e UNESCO. Desde sua 5ª edição, a cobertura oficial é realizada por estudantes do Repórter do Futuro, sob a tutela de coordenadores do Projeto e diretores da Abraji.


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